“Nenhum Estado ou entidade privada pode agir unilateralmente para afirmar direitos” sobre um património comum da humanidade, ...

Diploma foi publicado na segunda-feira em Diário da República. A introdução de moratória à mineração em mar profundo responde ...

Portugal acaba de aprovar uma lei que estabelece uma moratória sobre atividades mineiras em águas profundas, devido aos riscos que a extração de minérios com maquinaria pesada representa para os ecoss ...

A tecnologia SWOT trouxe detalhes nunca antes vistos das profundezas dos oceanos; relevo é formado por colinas abissais e ...

Por Sara de Melo Rocha* Portugal deu um passo determinante na proteção dos oceanos ao aprovar a primeira lei europeia que ...