O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

O Exército informou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general ...

Operação da Semad identificou irregularidades, aplicou multas e determinou embargos para conter riscos de poluição ambiental ...

Os municípios interessados em participar do Programa de Doação de Kits Feira Livre têm até 20/2 para se inscreverem no edital ...

O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas leis para aumentar o rigor na punição de crimes sexuais contra crianças e ...

O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e ...

O Projeto de Lei 6978/25 cria o Fundo para Acolhimento de Animais (FAA) para financiar abrigos e centros que cuidam de ...

Segundo o Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da Prefeitura, a previsão é de céu claro, com poucas nuvens, durante todo o dia e a noite. Os termômetros marcaram a máxima de 39,2ºC nesta sexta, ...

Os passageiros que utilizam as linhas da CPTM devem ficar atentos às mudanças operacionais que serão realizadas neste sábado ...

Minas Gerais adota, a partir desta sexta-feira (13/2), um novo modelo de exame prático para obtenção da Carteira Nacional de ...

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade ...

A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco ...