Os 10 anos de promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema de congresso promovido pela OAB/RS, por meio da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS) Foto : Camila Cunha ...

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de ...

O presidente da OAB do Paraná, Luiz Fernando Pereira, avalia que o Código de Processo Civil não cumpriu seus objetivos. A ...

O Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março de 2016, completa uma década como a mais relevante alteração de ...

A consolidação do processo judicial eletrônico revelou zonas de incerteza no que diz respeito à contagem de prazos ...

Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais - surgiu com a intenção de ...

Você ficou com alguma dúvida? Visite o Fórum TechTudo e peça ajuda para a comunidade. Com o conteúdo completo e muito bem editado pela AMPERJ, esta versão do Código de Processo Civil tem o acesso ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O novo Código de Processo Civil, que tem como objetivo agilizar as decisões ...

Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O novo Código de Processo Civil permite aogra o reconhecimento extrajudicial do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje, em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Niterói, que o novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor no dia 17 ...