A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de um influenciador para a disponibilização de link para que ...

O Anuário da Justiça São Paulo, em sua edição 2025, destaca a batalha do Tribunal de Justiça de São Paulo para reduzir o acervo de execuções fiscais, o maior gargalo de toda a Justiça brasileira.

A juíza Leonie Brinkema, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, decidiu que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio ...

Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista no ...

A Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro visitou o Fórum Regional da Leopoldina ...

O Papa Francisco, líder máximo da Igreja católica mundial, morreu aos 88 anos nesta segunda-feira (21/4). Ministros do ...

A corretora de imóveis que intermediou a compra do bem e a empresa de pagamentos que viabilizou a transação financeira não ...

A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem ...

No verão de 1997, durante o colóquio de Cerisy, o filósofo Jacques Derrida proferiu palestra que depois foi compilada e ...

A prática de planejamento tributário no Brasil é comum, notadamente para reduzir legalmente a carga fiscal. Frequentemente, ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma empresa de telecomunicações a ...

A isenção tributária das empresas que aderem ao regime do Simples Nacional não se restringe às contribuições sociais ...