Com a decisão, o georreferenciamento nas hipóteses de desmembramento, parcelamento, remembramento ou qualquer situação de ...

“O laudo médico que ateste o diagnóstico confirmado de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tem validade indeterminada, ...

Baron apontou que a criação da rede nacional de educação especial inclusiva pode garantir que tudo isso aconteça de verdade ...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou lei que institui o "Dia da Memória das Vítimas do Comunismo" ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023 que incentiva o diagnóstico do transtorno do ...

O ministro Luiz Fux pediu nesta terça-feira, 21, para deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado ...

Pela proposta, o crime de domínio de cidades, também conhecido como "novo cangaço", será cometido por quem ordenar, executar ...

O texto, de autoria do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES), chamado de PL das Bagagens, determina que as ...

Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras ...

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o início das obras de ampliação e de ...

A fintech FictorPay foi alvo de um ataque cibernético que desviou R$ 26 milhões de clientes no último domingo, 19. O ataque ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sorteou, nesta terça-feira, 21, os deputados Moses Rodrigues (União-CE) e ...