Na justificativa, autores do projeto citam recente decisão do STF, que amplia as atribuições das Guardas Municipais dentro da ...

Alisson Sales (PL) divulgou imagens de uma viatura descaracterizada da Guarda Municipal, supostamente usada em viagens a São ...

Quatro carros da polícia municipal foram totalmente destruídos, esta manhã de domingo, pelas chamas, em Aveiro. O alerta foi ...

Filho da falecida descobriu que outro pessoa estava no lugar da mãe sete meses após o enterro; OUTRO LADO: prefeitura afirma ...

O titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte, Cláudio Luz, comentou um Projeto de ...

Além disso, discutiremos brevemente a inadequada proposta de criação de uma Força de Segurança Municipal pela Prefeitura do Rio de Janeiro [1]. Constituição e papel da guarda municipal ...

A lei defendida pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi aprovada na semana passada na Câmara Municipal de SP, com mais de 40 votos favoráveis ao projeto. Prefeitura e Câmara dizem que vão recorrer.

A Justiça de São Paulo suspendeu a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal após decisão do desembargador Mario Devienne Ferraz, atendendo a um pedido do ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira (18) a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. A decisão, em caráter ...

A lei foi aprovada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (13/3). O prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia proposto a mudança para Polícia Municipal no último mês, logo após o Supremo Tribunal ...

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu a lei que promovia a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. O que aconteceu Justiça acata pedido do Minist ...