Quatro carros da polícia municipal foram totalmente destruídos, esta manhã de domingo, pelas chamas, em Aveiro. O alerta foi ...

Ministro do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos ...

Decisão é provisória e cabe recurso. Para a Câmara Municipal, mudança do nome da GCM está alinhada com entendimento do STF ...

A tese de repercussão geral foi fixada no julgamento de um recurso interposto pela Câmara Municipal de São Paulo contra a ...

"Quando alguém falar que não é Polícia Municipal, eu preciso que vocês ajudem a falar que é polícia municipal, sim!", destacou o prefeito durante discurso em uma agenda oficial. A fala ...

Ministro do STF Flávio Dino manteve decisão da Justiça de impedir a Prefeitura de São Paulo de alterar o nome da GCM para ...

A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira 18 a lei que mudou o nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo para Polícia Municipal. O desembargador Mario Devienne Ferraz, do Tribunal de ...

Depois disso, prefeituras e câmaras de vereadores, incluindo a cidade de São Paulo, aprovaram a mudança do nome das GCMs - sigla das guardas locais - para Polícia Municipal. Os gestores locais ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira (18) a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal. A decisão, em caráter ...

Ministro do STF manteve decisão do Tribunal de Justiça paulista por entender que o nome 'Guarda Municipal' está previsto na Constituição e não pode ser alterado por iniciativa das prefeituras ...